Áreas de Atuação

Direito Societário

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado. Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias. Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas. Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.

Direito Tributário

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.

Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

Contencioso e Arbitragem

Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos. Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes, Direito Regulatório, particularmente em telecomunicações, antitruste, licitações, concessões públicas, tais como rodovias, transporte, portos, gás e petróleo. Especialização em Direito Processual Civil, com a condução e o acompanhamento de processos até as instâncias superiores.

Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental, em geral, bem como em Direito Societário e Bancário, inclusive no que diz respeito às companhias de capital aberto, em representação perante a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil ou perante Tribunais nas mais diferentes disputas.

Trabalhista e Previdenciário

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros. Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.

Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs). Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho. Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de processos de terceirização.

Direito Imobiliário

Contratos e instrumentos relacionados a empreendimentos imobiliários em geral. Compra, venda, locação, dação, doação, permuta e constituição de garantias sobre imóveis. Financiamento imobiliário. Constituição de fundos imobiliários. Organização jurídica de loteamentos e instituição de condomínios simples e complexos (multifuncionais ou mistos). Auditoria legal (“due diligence”). Atuação conjunta com as áreas tributária e societária na constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE), Sociedades em Conta de Participação (SCP), instituição de patrimônio de afetação, contratos de consórcio ou de associação para o desenvolvimento de empreendimentos, entre outros.

Shopping Center: Orientação e consultoria na estruturação e instituição de shopping centers, com a elaboração do instrumental necessário, acompanhamento da operacionalização cotidiana do negócio, fornecimento de todo o apoio necessário nas negociações e na elaboração dos contratos de locação com os lojistas, dos contratos de cessão de infra-estrutura e todos os demais contratos de natureza cível e comercial inerentes à operação do empreendimento.

Assessoria em Leilões Judiciais e Extrajudiciais

O corpo jurídico do escritório possui larga experiência na condução de negócios jurídicos no âmbito dos leilões judiciais e extrajudiciais, servindo de ponte para investidores na aquisição de imóveis.

Os trabalhos envolvem desde a prospecção do negócio, avaliação sistemática da situação do imóvel, auxílio no procedimento da arrematação, bem como todos os trâmites necessários para que o investidor receba o imóvel livre de ônus, pessoas ou coisas.

A Hasta Pública (Leilões ou Praças) é o momento em que os bens do devedor serão oferecidos e vendidos publicamente em local, dia e hora pré-determinados, a quem oferecer maior valor, para que o credor receba o seu crédito.

O Investimento tem uma taxa de rentabilidade bastante interessante e com o mínimo de risco patrimonial, o que, com o devido auxílio de profissionais competentes, garante ao arrematante um investimento seguro e rentável.

Para saber mais sobre as oportunidades, contate-nos que teremos o maior prazer em auxiliá-lo.